1. A utilização da Plataforma Alltera Hub implica a aceitação integral e concordância com os presentes termos e condições do serviço, por parte do Cliente/Formando;
2. Os conteúdos disponibilizados na Plataforma Alltera Hub são orientados para o conhecimento prático e desenvolvimento do corpo, da mente, espírito e do coração. Um solo que aproxima e conecta pessoas que procuram uma vida com mais significado, consciência e propósito profundo. Cruzamos a sabedoria ancestral com o conhecimento contemporâneo, resultando em abordagens multidisciplinares, cuidadoras e curadoras onde o foco é o crescimento e o teu processo de individuação.
3. Flexibilidade Temporal: O formando beneficia da flexibilidade temporal, no qual tem a possibilidade de aceder aos conteúdos dos cursos em qualquer lugar e em qualquer hora, em função da sua disponibilidade e ritmo de aprendizagem, evitando deslocações. Esta flexibilidade temporal proporciona ainda a participação e comunicação com o formador nos momentos que lhe sejam mais convenientes.
4. Autonomia: O modelo adotado enfatiza ainda a autonomia do formando no seu processo de aprendizagem. Isto é, o formando é responsável por tomar a iniciativa de realizar as tarefas determinadas pelos formadores, participar nos fóruns de discussão, cumprir os prazos estabelecidos, realizar o autoestudo dos conteúdos disponibilizados na plataforma.
5. Interações entre os vários intervenientes: A formação assenta em interações entre formandos-formadores, formandos-formandos e formandos-recursos pedagógicos;
6. Qualquer inscrição do Cliente na Plataforma Alltera Hub e a sua frequência nos cursos implica a aceitação dos termos e condições do serviço.
7. O Cliente reconhece que, antes de efetuar uma inscrição na Plataforma Alltera Hub tem a possibilidade de consultar, ler atentamente e decidir se aceita ou não as condições gerais de utilização.
8. O Cliente reconhece que o Nome de Utilizador (Login) e a Password de Acesso é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo Cliente.
9. O Cliente reconhece que o Nome de Utilizador (Login) e a Password de Acesso não podem ser facultadas ou utilizadas por terceiros, ainda que estes tenham financiado a inscrição do Cliente.
10. Todas as comunicações escritas enviadas para o endereço eletrónico do Cliente destinam-se única e exclusivamente ao Cliente e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar ou serem disponibilizadas a terceiros.
11. O Cliente reconhece que todos os textos, imagens e outros recursos interativos disponibilizados na Plataforma Alltera Hub, destinam-se única e exclusivamente ao Cliente, pelo que não poderão ser disponibilizados a terceiros, mesmo que tenha assumido o pagamento dos custos de frequência do curso. No entanto, o Cliente pode solicitar a faturação dos serviços a terceiros, responsáveis pelo pagamento das inscrições. Os dados de faturação são indicados pelo Cliente aquando a formalização da inscrição.
12. O Cliente reconhece que todos os seus acessos e movimentos na Plataforma Alltera Hub são monitorizados e registados.
13. Os textos, imagens, sons, serviços interativos e demais materiais ou serviços disponibilizados nos cursos online, adiante designados por conteúdos, destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de frequência do mesmo.
14. O Cliente não pode gravar e imprimir os conteúdos que lhe forem disponibilizados durante a formação que estiver a frequentar.
15. O Cliente não pode igualmente utilizar o logótipo do Alltera Hub em qualquer circunstância, ainda que seja no âmbito de trabalhos realizados nos cursos que frequentar Na Plataforma.
16. O Cliente não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los no seu todo ou em parte, nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de autopromoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte.
17. Todos os conteúdos disponibilizados no ou pela Plataforma Alltera Hub são propriedade da Ritmundo,Lda. e/ou entidades ou indivíduos parceiros da mesma e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.
18. Os recursos didáticos, conselhos, opiniões, textos, imagens, que não tenham o logótipo do Plataforma Alltera Hub e demais informação disponibilizada, é da responsabilidade dos autores, sejam eles formadores ou das entidades parceiras que os desenvolvem, e que estão expressamente indicadas na página de descrição de cada curso, não veiculando qualquer posição oficial ou responsabilidade do Plataforma Alltera Hub, nomeadamente em matéria de direitos de autor.
19. O Cliente aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal e obriga-se a dirigir-se e interagir com os colaboradores, formadores e restantes clientes do Plataforma Alltera Hub, de forma correta e educada.
20. O cliente reconhece que a Plataforma Alltera Hub reserva-se o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas no fórum de discussão que colocam em causa o normal funcionamento da Formação ou que as mesmas sejam ofensivas ou alheias aos conteúdos do curso, podendo levar à suspensão da utilização do serviço online por parte do formando, caso essa prática se repita ou seja considerada grave.
21. O Cliente reconhece que fica impedido de:

• Colocar nos fóruns de discussão, ou noutros instrumentos de interação social utilizados nos cursos, mensagens comerciais não solicitadas (spam), mensagens não relacionadas com as temáticas do curso, reclamações, pedidos de ordem pessoal ou mensagens que perturbem as atividades pedagógicas e o bom ambiente formativo;
• Recolher informações sobre os Clientes do serviço incluindo, mas não limitado a nome, telefone e endereço de e-mail, sem prévia autorização dos Clientes visados e da Plataforma Alltera Hub;
• Criar uma identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar os outros clientes, os formadores ou colaboradores da Plataforma Alltera Hub;
• Utilizar uma linguagem ofensiva, quer junto de colaboradores, formadores ou outros Clientes;
• Transmitir qualquer material que possa estar protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de proteção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização;
• Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo, nefasto que possa causar danos a terceiros.

22. A utilização dos cursos disponibilizados pela Plataforma Alltera Hub implica:

• o acesso a um computador com ligação à internet (móvel ou fixa);
• um browser (programa para navegar) como por exemplo Internet Explorer, o Mozilla Firefox, o Google Chrome ou Apple Safari preferencialmente atualizados com as últimas versões;

23. O Cliente deverá possuir competências básicas no domínio das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), necessárias à frequência plena dos cursos, garantindo que detém essas competências no momento em que o curso se vai iniciar. O Cliente é responsável por situações em o acompanhamento do curso ficar comprometido por se revelar a posterior que não dispõe destas competências.
24. Caso seja menor de idade, o Cliente deve apresentar uma autorização dos seus representantes legais para poder frequentar o curso.
25. Antes de proceder à inscrição, o Cliente deverá garantir a existência de condições técnicas necessárias à frequência de um determinado curso, nomeadamente ao nível do equipamento, software, competências, domínio de línguas estrangeiras, entre outras, especificações mencionadas na página de descrição do curso que pretende frequentar.
26. O Cliente é responsável por todos os custos associados com o equipamento informático e ligação à Internet, nomeadamente os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet, assim como os custos das reparações técnicas e a impressão dos materiais pedagógicos.
27. O Cliente é responsável pela falta de condições técnicas que o impossibilitem subitamente de frequentar o curso, no seu todo ou em parte, como é o caso de avaria no computador, problemas com firewalls ou sistemas de proteção instalados, como por exemplo antivírus, problemas de acesso à Internet, falhas temporárias de internet, perdas de informação, falta de espaço em disco, extravios, entre outros.
28. O Cliente responsabiliza-se por todos os acontecimentos de carácter pessoal e profissional que lhe impeçam a frequência, na totalidade ou em parte, dos cursos em que se inscreve, e para as datas escolhidas e indicadas na Plataforma Alltera Hub, como é o caso dos compromissos profissionais inesperados, problemas com familiares, doenças crónicas ou súbitas, dificuldades em aceder ao e-mail, perda de e-mails, perda ou esquecimento de dados de acesso ou esquecimento das datas de início e fim do funcionamento do curso, dificuldades em acompanhar o ritmo ou o grau de exigência do curso.
29. O cliente que pretende adquirir um serviço/produto na Plataforma Alltera Hub deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verídica e declarar que – através da aceitação dos termos e condições gerais de utilização – que os dados por si preenchidos no site constituem informação verdadeira apenas e se referem unicamente à sua própria pessoa.
30. A validação do pedido de compra de um ou mais cursos através do site www.allterahub.com supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Termos e Condições Gerais de Utilização.
31. Após a compra, o Cliente receberá um e-mail, gerado automaticamente através do site da Plataforma Alltera Hub, a confirmar a transação.
32. Caso os dados não se encontrem corretos, o Cliente poderá proceder ou solicitar a alteração dos dados ou até mesmo anular a compra efetuada.
33. O Cliente pode inscrever-se em qualquer curso desde que cumpra os critérios de entrada, se aplicável.
34. No caso dos cursos que possuam número máximo de participantes, os formandos serão selecionados por ordem de chegada da formalização da inscrição;
35. O cliente reconhece que, exceto nos casos assinalados, não existe número mínimo ou máximo de formandos.
36. O Cliente reconhece que a frequência de qualquer curso na Plataforma Alltera Hub, exceto nos produtos assinalados como gratuitos, está dependente do pagamento integral ou parcial;
37. O Cliente reconhece que as quantias relativas à utilização dos cursos se encontram devidamente assinaladas nas páginas de descrição de cada curso;
38. Após inscrição num curso e mediante a aceitação dos presentes termos e condições, o cliente pode efetuar pagamento utilizando um dos seguintes meios que a Plataforma Alltera Hub tem à disposição, durante o processo de compra, no site, nomeadamente: Transferência Bancária, Multibanco, MBWAY e VISA.
39. O Cliente reconhece que todas as encomendas que vier a realizar no site da Plataforma Alltera Hub têm um prazo de 72 horas de validade. Findo esse prazo, caso o cliente não realize o pagamento, receberá automaticamente uma notificação eletrónica a comunicar que a encomenda foi cancelada por falta de pagamento.
40. Apenas nas situações de campanhas e promoções específicas, o prazo de validade do pagamento será até último dia do valor promocional, data essa que se encontra especificada na página do curso.
41. O Cliente, ao completar a inscrição, terá de indicar os dados de faturação e escolher um dos métodos de pagamento. Deverá, ainda, confirmar os seus dados pessoais no formulário de inscrição online.
42. O Cliente é responsável por todas as taxas cobradas pelos bancos ou por entidades financeiras que utiliza para efetuar e fazer chegar à Plataforma Alltera Hub o pagamento e a totalidade do valor da inscrição.
43. Depois de efetuar o pagamento de uma inscrição, o Cliente reconhece que reservou uma vaga para si e pode iniciar o curso mediante a sua disponibilidade/necessidade, ou seja, tem a possibilidade de indicar, à Plataforma Alltera Hub, a data em que pretende começar o curso (exceto nos cursos com datas fixas assinaladas no site).
44. O Cliente reconhece que, após efetuar o pagamento de uma inscrição na íntegra, não poderá aplicar, retroativamente, quaisquer vouchers, descontos ou promoções.
45. O Cliente reconhece que caso pretenda usufruir de descontos ou promoções, não poderá acumular esses descontos entre si ou com outras promoções em vigor sobre o preço normal do curso.
46. Uma vez iniciada a formação, caso o Cliente pretenda cancelar a sua inscrição, os valores pagos não são devolvidos, nem ficam em crédito, sendo considerada uma desistência, perdendo o Cliente quaisquer direitos sobre os valores pagos.
47. No caso de cancelamento de inscrições nos eventos a realizar presencialmente, haverá lugar à devolução de:

– 75% dos valores pagos, se o cancelamento for feito até 1 mês antes da realização do evento;

–  50% dos valores pagos, se o cancelamento for feito até 15 dias antes da realização do evento.

48. Não haverá lugar à devolução dos valores pagos no caso de cancelamento de inscrições nos eventos a realizar presencialmente, nos 15 dias anteriores à sua realização;
49. Sempre que o cancelamento das inscrições nos eventos a realizar presencialmente se dever a restrições impostas por força da pandemia haverá lugar à devolução total dos valores pagos.
50. Finalizada a inscrição, incluindo pagamento, a PLATAFORMA ALLTERA HUB envia, por email, ao Cliente, os dados de acesso à plataforma de formação à distância, bem como as orientações necessárias para o bom acolhimento no curso.
51. Após entrar na plataforma, o Cliente terá acesso a qualquer hora do dia ou da noite, incluindo fins de semanas e feriados à sua área de utilizador, cursos em que se encontra inscrito e toda a documentação de suporte.
52. O cronograma geral de cada curso e as datas de disponibilização das aulas dependem do curso em questão e variam de curso para curso. A duração do curso, em dias/semanas, encontra-se explanada na página (site) que descreve o curso e a partir da qual o Cliente realiza a inscrição.
53. Na página inicial da área privada do curso é indicada a data de início e de fim do curso. Na lista das aulas é indicada a data em que cada aula é disponibilizada. Além disso, existirá ainda um calendário para que o Cliente possa consultar a visão global das datas das aulas que serão automaticamente disponibilizadas. É responsabilidade do Cliente acompanhar todos os momentos do curso, apoiando-se pelo cronograma, por forma a organizar-se, no sentido de terminar o curso no prazo previsto.
54. O Cliente reconhece que a página do curso, que descreve os objetivos, programa, requisitos, preço e outras informações, indica também a metodologia de funcionamento do curso. Essa metodologia de funcionamento do curso depende de curso para curso.
55. Durante a frequência dos cursos com formador, o Cliente tem direito a uma tutoria prestada por um formador, sendo garantida uma resposta em tempo útil, no prazo de 48 horas, após a colocação da mensagem;
56. O Cliente reconhece que a Plataforma Alltera Hub realizará todos os esforços possíveis para manter o correto funcionamento da plataforma, procurando garantir a acessibilidade da mesma, 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a Plataforma Alltera Hub não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou dificuldades no funcionamento dependentes de fatores alheios à sua vontade e externos a si.
57. O Cliente reconhece que podem existir falhas no acesso ao site da Plataforma Alltera Hub, nomeadamente para atualização técnica do site, planeadas ou não, ou por problemas técnicos não imputáveis à mesma e que o Cliente apenas tem direito a medidas compensatórias caso essas falhas se prolonguem por mais de 48 horas seguidas ou interpoladas ao longo do curso. Essas medidas compensatórias consubstanciam-se exclusivamente na extensão do prazo de acesso ao curso por duas vezes o número de horas em que o site esteve indisponível, e não dão direito a qualquer compensação financeira ao cliente.
58. Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente no formulário de registo e/ou comunicados à Plataforma Alltera Hub estão protegidos pela legislação em vigor e são apenas os estritamente necessários para identificar o Cliente;
59. Os dados fornecidos pelo Cliente, no formulário de registo e/ou comunicados à Plataforma Alltera Hub, ao abrigo da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, são necessários à execução do contrato de prestação de serviços, pelo que serão obrigatoriamente guardados pelo prazo de dez anos.
60. O tratamento de dados é da responsabilidade da Ritmundo Lda que garante a confidencialidade e segurança de toda a informação facultada pelo cliente, que se destina exclusivamente a ser utilizada para fins de formação e procedimentos administrativos referentes a pagamentos, emissão e envio de recibos, certificados e outros documentos;
61. O Cliente tem o direito de consultar, alterar/atualizar ou exercer o direito ao esquecimento dos dados pessoais, bastando, para isso, contatar por escrito a Equipa Plataforma Alltera Hub, a qual envidará os esforços necessários para concretizar o pedido do Cliente.
62. A Equipa Plataforma Alltera Hub está disponível para esclarecer o Cliente em questões não diretamente relacionadas com as temáticas dos cursos, tais como as referentes ao modo de funcionamento dos cursos, o processo de inscrição, o funcionamento da plataforma e do curso, a consulta dos certificados em formato digital, as dificuldades em aceder ao curso, etc.
63. As reclamações/sugestões poderão ser formalizadas por escrito e dirigidas à Equipa da Plataforma Alltera Hub.
64. Os presentes Termos e Condições de Utilização, quando aceites pelo Cliente, assumem a forma de um contrato celebrado entre o Cliente e o Ritmundo Lda.
65. A Ritmundo Lda reserva-se o direito de renunciar o contrato a qualquer momento, caso o Cliente viole, ameace violar ou demonstrar não pretender vir a cumprir com as Condições aceites, sem direito a qualquer medida compensatória ou indemnização.
66. Se o Cliente não comunicar expressamente a sua aceitação nas Condições, mas mantiver a utilização do site, a aceitação das mesmas é assumida automaticamente.
67. Mesmo que renuncie aos Termos e Condições expostas, o Cliente reconhece que poderá ser responsabilizado judicialmente por violação dos direitos do autor, ofensas, dívidas e por todas as consequências que possam advir – direta e diretamente – da má utilização do serviço PLATAFORMA ALLTERA HUB e dos seus conteúdos, regras de conduta, utilização reservada de textos, imagens e serviços e dados de registo de cliente mantêm-se após o término da relação entre o Cliente e a Ritmundo, Lda.
68. Este contrato, bem como qualquer interpretação ou disputa relativa a ele rege-se pela legislação Portuguesa. Para resolução de litígios emergentes, considera-se competente o foro da comarca de Sintra.